📝 Você conhece os documentos necessários para comprovar a união estável no pedido de pensão por morte? 📝
A perda de um ente querido é sempre um momento delicado.
Muitos casais compartilham a vida sem oficializar a união através do casamento, passando a conviver em união estável.
Nesse caso, para garantir o direito à pensão por morte é importante reunir a documentação adequada.
Confira a lista de documentos que podem ser utilizados para comprovar a união estável:
- Declaração de União Estável – Documento formal assinado por ambos os parceiros, preferencialmente registrado em cartório;
- Comprovantes de Residência – Contas de consumo (água, luz, telefone) em nome de ambos ou comprovantes de endereço em que conste a mesma residência;
- Declaração de Imposto de Renda – Declarações de impostos em que ambos constem como dependentes um do outro;
- Contratos e Acordos – Documentos que mostram a convivência conjunta, como contratos de aluguel ou financiamento;
- Fotos e Provas de Vida em Comum – Imagens e evidências de que viviam juntos, como fotos em eventos familiares ou viagens, documentos pessoais e médicos do falecido etc.;
- Testemunhas – Declarações de amigos e familiares que possam confirmar a união estável.
🔍 Dica: Sempre que possível, reúna o máximo de documentos e informações para fortalecer sua comprovação. E, claro, consulte um advogado especializado para te auxiliar em todo o processo.
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