Acesso a cirurgias fora do rol da ANS: Conheça seus os seus Direitos

Na busca pelo cuidado e tratamento adequados, muitos pacientes se deparam com a necessidade de procedimentos que não estão inclusos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Embora o rol seja extenso e abranja uma variedade de procedimentos, existe a possibilidade de que tratamentos específicos e inovadores ainda não estejam contemplados. Este cenário pode gerar incertezas e preocupações, mas é importante saber que você tem direitos que podem garantir o acesso ao tratamento necessário.

Entendendo o Rol da ANS e Seus Limites – O rol de procedimentos da ANS é atualizado periodicamente e serve como referência para o que os planos de saúde devem cobrir. No entanto, não é uma lista exaustiva de tudo o que pode ser necessário para o cuidado da saúde do paciente. Existem situações, baseadas em evidências científicas e na essencialidade do tratamento para a saúde do paciente, em que procedimentos fora deste rol podem e devem ser cobertos pelos planos de saúde.

Seu Direito à Saúde e à Vida – A jurisprudência brasileira tem entendido que o direito à saúde e à vida se sobrepõe a limitações contratuais baseadas exclusivamente no rol da ANS. Isso significa que, em muitos casos, pacientes têm conseguido na justiça o direito à cobertura de tratamentos inovadores ou específicos que não estão listados pelo rol, mas que são essenciais para a sua recuperação ou bem-estar.

Na Rivaroli e Bueno Advogados Associados, acreditamos no acesso à saúde como um direito fundamental. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo na luta pelo acesso a tratamentos essenciais, mesmo que estes não estejam especificados no rol de procedimentos da ANS.

Está tendo dificuldades para obter a liberação de uma cirurgia ou tratamento necessário pelo seu plano de saúde? A legislação brasileira oferece mecanismos que podem garantir seu direito ao tratamento adequado. Nossa equipe de especialistas em direito à saúde está à disposição para orientá-lo e representá-lo nessa importante jornada pelo acesso a tratamentos.

Com vasta experiência em casos envolvendo planos de saúde e a defesa dos direitos dos pacientes, Rivaroli e Bueno Advogados Associados se comprometem com a sua saúde e bem-estar.

Entre em contato conosco e vamos juntos assegurar que você receba o tratamento necessário para sua saúde e qualidade de vida.

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